Conheça a metodologia da PINI Serviços de Engenharia
No processo de formação do preço de obras públicas, considera-se a possibilidade de se elencar três territórios metodológicos. O primeiro território define-se pela metodologia adotada pelo construtor, particularizada pela expertise individual, com viés de motivação concorrencial. Segue-se a metodologia dos contratantes e das instituições de fiscalização e auditoria, gerada por imposições legais, com forte viés doutrinário-jurídico e consequente utilização de tabelas de custo padrão e parâmetros pré-fixados e generalizáveis. Finalmente, a metodologia adotada pela PSE (PINI Serviços de Engenharia), estruturada por diretrizes com fundamento técnico da engenharia de custos, posicionando a formação do preço de mercado, no campo da pesquisa, difusão e produção do conhecimento. O cenário resultante para os agentes de obras públicas, contudo, está dominado por análises distorcidas e interpretações equivocadas, com efeitos perversos, desembocando em impasses de difícil solução. A PSE expõe a sua metodologia, querendo contribuir com transparência objetiva para a obtenção de soluções racionais e incontestáveis, conciliadas pelo espírito público. Instrumentos A metodologia da formação do preço da PSE se utiliza dos instrumentos de modelagem da obra e de custos. As modelagens são um processo interativo, com movimentação pantográfica, na origem e no decorrer da obra, em que o movimento de uma necessariamente é acompanhado pelo movimento da outra. Têm como fundamento as condicionantes de execução, determinadas por imposições do contratante e pela expertise (experiência e conhecimento) do construtor. As imposições estão definidas nos termos de referência do contratante, por meio de projetos, estudos e levantamentos preliminares, somando-se as condições de contratação. A expertise vai conduzir a elaboração do relatório das condições locais de implantação, verificando a disponibilidade de recursos técnicos e logísticos e a necessidade de realização de estudos e levantamentos complementares. As modelagens não admitem artifícios. Têm regras de engenharia, em que tudo é calculado e demonstrado. A engenharia de custos define como insubstituíveis os instrumentos de modelagem para a obtenção da formação do preço, avaliação do preço e mensuração dos efeitos no preço provocados por eventos impactantes durante a execução do empreendimento. São o único meio de se formar preços com segurança para o construtor. São o único meio de se avaliar preços, em face da ausência de serviços de gerenciamento, com transparência e justiça, pelo contratante e pelas instituições de fiscalização e auditoria. A modelagem da obra e a modelagem de custos geram produtos constitutivos, necessários à configuração do empreendimento, em termos físicos e financeiros. A modelagem da obra tem foco dirigido à execução, fornecendo elementos para a gestão da obra. Para a sua elaboração, é decisivo o conhecimento de engenharia e experiência de construção civil. São produtos da modelagem da obra: projeto do sistema produtivo (projetos e especificações); projeto do processo executivo (procedimentos); planejamento do plano de ataque (planejamento da obra); e programação e permanência (relativas aos recursos técnicos da obra). A modelagem de custos tem foco dirigido ao controle financeiro, fornecendo elementos para a gestão de custos. Para a sua elaboração, é decisivo o conhecimento de Engenharia de Custos. São produtos da modelagem de custos: matriz de custos; composições de custos unitários; e orçamento. Estrutura de custos A função da metodologia de formação do preço é estudar de modo agregado e detalhadamente a estrutura de custos. A estrutura de custos é composta por recursos técnicos, encargos sociais e BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). É materializada na obra, pela mobilização de recursos logísticos (administração local e canteiro) e recursos financeiros. Os recursos técnicos são integrados por materiais, mão de obra e equipamentos, como a seguir se apresentam: Os encargos sociais compõem-se de uma taxa aplicada ao custo da mão de obra. Seguem orientação legal para a sua composição. O valor da taxa poderá ser alterado, substancialmente, no caso de dedicação ao trabalho, em regime de horas extras ou períodos especiais. Podem incluir ajudas de custo, bonificações e outros complementos. O BDI é um atributo singular e condicionado do construtor, para satisfazer às suas necessidades organizacionais, às exigências de habilitação do contratante e à compulsoriedade da política tributária e fiscal do governo. O BDI é vinculado a um dimensionamento da obra. Qualquer alteração nas obrigações e responsabilidades contratuais, destacando-se prazos, valores no orçamento e quantitativos impactam o BDI. O BDI é formado por compartimentos, como a seguir estão descritos: Os recursos logísticos são relativos à administração local e canteiro. A administração local refere-se aos recursos humanos, para a gestão administrativa da obra, como um todo, e para a gestão técnica, junto às frentes de serviços ou modulação técnica da obra. O canteiro corresponde ao conjunto de recursos necessários à implantação, instalações, sistemas e à operação da obra. Os recursos financeiros compõem-se dos valores com aportes, receitas, medições, compensações de medições e cumprimento de metas. Na origem, a estrutura de custos tem aparência estática, mas, no decorrer da obra, podem ocorrer eventos impactantes no preço, e a função da estrutura de custos é absorvê-los, mantendo a estabilidade econômico-financeira do contrato, por meio de compensações, ajustes e incorporação de novos conteúdos relevantes. Análises, diagnósticos e correções A metodologia orienta diferentes aplicações e o processo de formação do preço é característico, trata-se de uma impressão digital do construtor. Carrega consigo os seus diferenciais competitivos de mercado. A formação do preço qualifica-se pelas características que a seguir se apresentam e que permitem constatações e ajustes. Benefícios Para que o processo de formação do preço possa ser completo e proporcione todos os benefícios aos agentes de obras públicas, há necessidades que precisam ser ajustadas, no âmbito gerencial, como a seguir estão descritas: A PSE reitera que somente a transparência objetiva, como princípio de atuação, trará credibilidade a todos os vetores de relações entre construtores, contratantes e auditores. A transparência preconizada deverá estar apoiada em diretrizes transformadoras, alinhadas com o processo de desenvolvimento nacional, de contratação, gestão, fiscalização e auditoria. Luiz Freire de Carvalho, engenheiro, e Mário Sérgio Pini, arquiteto, ambos da PINI Serviços de Engenharia |
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